Termos de Serviço

Última atualização: março de 2026

Bem-vindo à On basicclothes! Ao acessar e utilizar nosso site (www.onbasicclothes.com.br), você concorda com os seguintes Termos de Serviço. Leia-os atentamente antes de realizar qualquer compra.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site e realizar compras, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade.

2. Produtos e Preços

Nos reservamos o direito de modificar preços, descontinuar produtos ou alterar descrições a qualquer momento sem aviso prévio. Os preços exibidos são em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.

3. Pedidos e Pagamentos

Ao realizar um pedido, você garante que as informações fornecidas são verdadeiras e completas. Aceitamos as formas de pagamento exibidas no checkout. O pedido só será processado após a confirmação do pagamento.

4. Disponibilidade de Estoque

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer alternativas ou realizar o reembolso integral.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e designs, é propriedade da On basicclothes e está protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

A On basicclothes não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou dos produtos adquiridos, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do estado do Ceará para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

8. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco:

E-mail: suporteonbasicclothes@gmail.com